Saiba uma vez que fazer seu testamento - Cartão Sem Limites
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Saiba uma vez que fazer seu testamento

Saiba como fazer seu testamento


Por meio de um testamento, é provável que um proprietário de bens decida para quem deseja transferir a sua legado. Porém, para que ela seja válida, é necessário que o proprietário dos bens esteja em perfeitas condições de discrição.

Por conta disso, quando um testamento é feito sob filtração ou é firmado por alguém que tenha problemas mentais que abalem o seu raciocínio, o testamento se torna irrito. A partir disso, torna-se importante saber que o Código Social determina que o consorte, descendentes e ascendentes são classificados uma vez que “herdeiros necessários”.

Isso faz com que as pessoas que se encaixarem nos parâmetros citados, possuem recta à metade da legado, independente do que estiver acordado no testamento.

Em relação ao testamento, atualmente existem três tipos dele:

  • Público – redigido e registrado em cartório;

  • Fechado – redigido com a presença de duas testemunhas. Nascente protótipo costuma ser lacrado e somente lavrado em cartório;

  • Secreto – sem registro no cartório.

Testamento público

Nascente tipo de testamento é feito por um tabelião de notas a término de redigir e lavrar o testamento. O testamento público fica cadastrado no Registro Medial de Testamentos para prometer que a vontade do responsável seja feita em casos onde o documento original é perdido.

Em situações onde há processo de inventário, o Registro medial de Testamento deverá ser consultado de forma obrigatória para impedir que a partilha seja anulada. O fundamento do testamento público deve ser feito pessoalmente em um tabelião de notas com a presença de duas testemunhas que não sejam parentes do interessado e beneficiários.

Testamento condensado

Apesar de também permanecer registrado no cartório, o testamento condensado tem o teor redigido pelo interessado, mas escoltado de duas testemunhas. O papel do tabelião neste caso é somente lavrar o testamento, visto que o mesmo não é registrado no Registro Medial de Tratamentos já que se trata de um documento condensado.

Nascente tipo de testamento só pode ser válido se o responsável não for ignorante. Caso ele seja surdo-mudo, se torna necessário redigi-lo de próprio punho no lado de fora do envelope na frente do tabelião.

É importante tomar zelo nestes casos, visto que se o envelope estiver rompido ou for perdido a partir do momento em que o responsável falecer, ele perderá a validade.

Testamento privado

Cá o interessado não firma o documento e nem o lavra em cartório. No entanto, o mesmo precisa ser firmado na presença de duas testemunhas que confirmem a decisão do responsável para que ele seja válido.

Dessa forma, torna-se necessário que as testemunhas estejam presentes no momento em que o testamento é simples. Se isso não intercorrer, o documento deve ser medido por um juiz.

Quais itens podem entrar em testamento?

Fora os bens materiais, alguns itens podem ser incluídos no testamento:

  • Interesses sobre o funeral;

  • Legado;

  • Em casos de acidentes ou doenças, o responsável pode autorizar o desligamento de aparelhos;

  • Reconhecimento de qualquer rebento.

Uma vez que funciona a partilha da legado?

Além de entender o funcionamento do testamento, também é precípuo compreender todos os detalhes relacionados à partilha de legado. Uma vez que se trata de um objecto um pouco mais multíplice, nós separamos um cláusula só para falar sobre as minuciosidades dele. Você pode conferi-lo clicando cá.

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